quinta-feira, 2 de julho de 2015

Ricky Martin comemora a aprovação do Mês de Orientação e Prevenção Contra o Tráfico de Seres Humanos em Porto Rico


Olá pessoal!

San Juan, Puerto Rico (24 de junho de 2015) - Firmes na defesa dos direitos humanos e para alcançar um mundo livre de tráfico de seres humanos, a Fundação Ricky Martin comemora com a declaração do mês de Fevereiro como "Mês da Orientação e Prevenção do Tráfico de Pessoas no Estado Livre  Associado de Porto Rico " promulgada na lei número. 87-2015.
 
O Projeto da Câmara 2043, incluindo a celebração do "Dia de Orientação e Prevenção Contra o Tráfico Humano", a terceira segunda-feira do mês de Fevereiro de cada ano, a fim de educar e sensibilizar os cidadãos de Porto Rico sobre sua existência, efeitos e formas de contribuir para a sua erradicação, entre outros fins.

"Estamos muito satisfeitos que declararam em Porto Rico fevereiro o mês de fevereiro para educar sobre a existência deste horrível crime que viola a dignidade humana. Com este passo, reafirmamos a cada dia o nosso compromisso de continuar a abolir a escravidão moderna, criando investigações pioneiras, iniciativas educacionais, comunitarias e internacionais. Nós permaneceremos para sempre ancorados na educação como a melhor estratégia de prevenção na defesa dos direitos humanos", disse Ricky Martin, fundador da entidade sem fins lucrativos, que está em sua turnê mundial.

O preâmbulo da nova Lei assinada em meados de junho cita que a Universidade de Porto Rico, em conjunto com a Fundação Ricky Martin, publicou um estudo intitulado "Tráfico de Pessoas no Poerto Rico: Um Desafio Invisível" por Dr. César Rey e Dra. Luisa Hernandez Angueira.

Enquanto isso, Bibiana Ferraiuoli, diretora-executiva da Fundação Ricky Martin agradeceu a liderança de ambos Dr. Rey, o investigador principal do Tráfico de Seres Humanos, em Porto Rico e a decana Vivian Neptune da Faculdade de Direito da Universidade de Poerto Rico e o campus Rio Pedras, como o Projeto de Proteção da Universidade Johns Hopkins por sua coragem em juntar esforços que resultaram na publicação de um estudo pioneiro em fevereiro de 2010.

"O nosso ramo de pesquisa é fundamental porque as suas conclusões nos servem como parâmetro para moldar nossas iniciativas educacionais que buscam se traduzir em ação comunitária. Só é possível um mundo livre do tráfico de seres humanos se trabalharmos em parceria. Agradeço a todos os Guerreiros da Luz, os nossos abolicionistas modernos, empresas, membros do conselho, estudantes universitários, voluntários e parceiros do terceiro setor que se juntaram e continuam a aderir a esta luta."

A pesquisa acima mencionado estabelece que "[t] o problema do tráfico de pessoas é um fenômeno global que afeta toda a população para que haja a necessidade de esforços internacionais para erradicá-la." Nos termos do Protocolo para Prevenir, Reprimir e Punir o Tráfico de Pessoas, Especialmente de Mulheres e Crianças, que complementa a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, o tráfico ou tráfico de seres humanos é o recrutamento, o transporte, a transferência o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça ou uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou de uma posição de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração. A exploração deverá incluir, no mínimo, a exploração da prostituição de outrem ou outras formas de exploração sexual, trabalho ou serviços forçados, escravidão ou práticas similares à escravatura, a servidão ou a remoção de órgãos".

Em Porto Rico não existe um banco de dados para confirmar ou quantificar o tráfico humano. É por esta razão que o Dr. César Rey aponta em seu estudo que em Porto Rico o problema do tráfico de pessoas "carece de clareza conceitual entre o governo e o público em grandes agências e muitos negam a existência do problema". Por esta razão, a Assembleia Legislativa do Estado Livre Associado de Porto Rico está empenhada em erradicar e educar seus cidadãos sobre a existência, os efeitos e as conseqüências do tráfico de seres humanos.

"Toda luta que reivindica os direitos humanos é encorajadora. Estamos orgulhosos desta conquista e a dedicamos aos 30 milhões de pessoas que hoje são vítimas do segundo crime mais lucrativo do mundo ", pontuou o Dr. Rey que está imerso nas pesquisas junto a Fundação na terceira fase de investigação e que agora ministra o primeiro curso contra o Tráfico de Seres Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Porto Rico, em Rio Piedras.

Sobre a Fundação Ricky Martin:
É uma organização sem fins lucrativos que defende o bem-estar de crianças e jovens em todo o mundo. Como defensores de seus direitos, fornecem a essa população vulnerável um mundo mais seguro através da criação de campanhas educativas, políticas públicas e parcerias eficazes multissetoriais. A estratégia é tripartida: Investigar de maneira acadêmica como em PR e no Caribe para educar e sensibilizar o público sobre como evitar e ter mais vítimas deste crime. As investigações, iniciativas e parcerias nos permitem promover políticas públicas que se destinam a sensibilizar, prevenir, proteger, reprimir e punir o tráfico de pessoas.

Missão:
Educar sobre a existência de tráfico de seres humanos através de iniciativas de pesquisa e extensão ancorados na defesa dos direitos humanos de crianças e jovens.

Fonte: Ricky Martin Foundation
Texto: Claudia Salgado